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Devido ao enorme problema que represetam os acidentes por escorregamentos , governos e instituições de saúde e segurança estabeleceram regras e leis para prevenir acidentes causados por superfícies escorregadias, enfocando o aspecto preventivo como arma fundamental para reduzir o número de acidentes. As diversas legislações enfatizam a necessidade de tomar as medidas necessárias para evitar acidentes nos locais de trabalho e de acesso público.
A existência de legislação sobre acidentes de deslizamento tem uma implicação importante aos Seguros de Responsabilidade Civil. As companhias de seguros poderiam nao se responzabilizar por acidentes ocorridos nos estabelecimentos onde eles nao têm tomado medidas preventivas para evitá-los, por não cumprir com a legislação vigente tal. Isso poderia resultar em consequências jurídicas e económicas para empresas e profissionais com responsabilidade legais para a segurança pública e dos trabalhadores.
Exemplos de legislação são, entre outros, na Europa, a directiva comunitária 89/654, lei sobre a prevenção Risco Ocupacional 31/95 em Espanha, a LEI DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (HSW Act) no Reino Unido, e assim por diante. Na Argentina, pelo secretário do Trabalho de Risco baseia-se na Agência Europeia para a Segurança ea Saúde no Trabalho-FATOS --
Regulamentos sobre riscos profissionais e saúde e segurança Lei 19.587 (SH) Regulamentos de execução e as alterações da Lei 24.557 (LRT)
Nesta página você pode consultar a legislação britânica e européia em deslizamentos e quedas http://www.hse.gov.uk/slips/law.htm
Todos eles concordam em cumprir certos requisitos de segurança, incluindo a que o piso seja antideslizante . Além disso, o Código Técnico de Edificação e vários regulamentos regionais especificam a necessidade de solos antideslizantes .
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